Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos d...

No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.

Considerando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde po...

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É imune ao pagament...

À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. A...

É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.

É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direito

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue o próximo item.Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exp...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.Um exemplo de norma constitucional programática é a relativa à elabora...

Os territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.

Com relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.