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A nulidade processual trabalhista
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência
Assinale a alternativa correta a respeito da execução perante a Justiça do Trabalho.
Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,
Considerando-se as disposições celetistas com relação à prov a no processo do trabalho para os procedimentos ordinário e sumaríssimo, esta correta a...
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...
No processo do trabalho, a compensação e a retenção
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, na fase de execuçã...