Na abertura de processo de licitação para a construção de cinco
unidades de saúde em um município de médio porte, foi
solicitado, como pré-requisito para participação do certame, o
depósito em caução de 10% do valor total do contrato, visando a
garantir que as empresas participantes possuíssem condições de
conduzir as obras de forma satisfatória no prazo estipulado.
O reconhecimento desses depósitos pelo município ocorrerá
como receita: