Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200260988A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional. Sobre a educação ambiental, assinale a...1457941200260988Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional. Sobre a educação ambiental, assinale a alternativa incorreta.AA educação ambiental pode ser trabalhada de maneira formal, através das escolas, e informal, através de ONGsBA educação ambiental é um processo de educação política que possibilita aquisição de conhecimentos e habilidades que irão contribuir para práticas de cidadaniaCA educação ambiental deve ser trabalhada somente por canais formais, ou seja, através das escolasDA educação ambiental pode ser trabalhada não formalmente fora de instituições de ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160759Direito AmbientalConsta na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362 de 2005: Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta...Questão 457941200307188Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantaç...Questão 457941201288248Direito AmbientalSobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...Questão 457941201338231Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...Questão 457941201348028Direito AmbientalA Lei N° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 197...Questão 457941201392904Direito AmbientalA resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre a...Questão 457941201498180Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).Questão 457941201541885Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece d...Questão 457941201636965Direito Ambiental“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...Questão 457941201789669Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das caracterís...