Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200261408A preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambie...1457941200261408Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalA preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambiente na Constituição Federal de: A1937.B1946.C1988. D1967.E1934. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356044Direito ConstitucionalConsiderando as competências atribuídas aos Municípios na Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponde à matéria de sua competênci...Questão 457941200462987Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança:Questão 457941200523068Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressos na Constituição Federal:Questão 457941200536710Direito ConstitucionalSobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundamentais:Questão 457941200635746Direito ConstitucionalA carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nes...Questão 457941200813094Direito ConstitucionalO Art. 204. Da Constituição de 88 mostra que as ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da segurid...Questão 457941201503956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:Questão 457941202013677Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrim...Questão 457941202048344Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao...