Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200261496De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a criação de Procuradorias Municipais e o provimento de seus c...1457941200261496Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a criação de Procuradorias Municipais e o provimento de seus cargos por contratação de Advogados não concursados ou sociedade de Advogados são, respectivamente: AObrigatória e permitido.BFacultativa e vedado. CObrigatória e vedado. DFacultativa e permitido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207681Direito ConstitucionalTício, cidadão belo-horizontino, com grande atuação na seara política, deseja se lançar como candidato a Vereador nas eleições de 2024. Sempre preocup...Questão 457941200351628Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais sensíveis estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil: a forma federativa de Estado; o voto direto,...Questão 457941201292674Direito ConstitucionalA competência comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista na Constituição Federal brasileira e abrange diversas ...Questão 457941201385422Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. A Teoria da Separação dos Poderes, conhecida também como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pens...Questão 457941201683256Direito ConstitucionalNo sistema da Democracia representativa adotado no Brasil o exercício do poder político realizado pela população é feito de maneira indireta, por meio...Questão 457941201719950Direito ConstitucionalOdin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência e...Questão 457941201803686Direito ConstitucionalA soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988. A respeito do tema, assina...Questão 457941201908166Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípio...Questão 457941201949197Direito ConstitucionalA União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão órgão judiciário, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes p...Questão 457941202065164Direito ConstitucionalCássio e Júlio são servidores públicos ocupantes de cargos efetivos de determinada prefeitura. Ambos assumirão exercício de mandato eletivo, investido...