Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200261609

A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e d...

1

457941200261609
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), consoante dispõe a Lei n.º 9.985/2000, julgue o item a seguir. 


O livre acesso de qualquer indivíduo às informações relativas à gestão de florestas públicas e a prática de manejo florestal sustentável são princípios expressamente previstos na lei que dispõe sobre a gestão de florestas públicas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200208226Direito Ambiental

Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200212544Direito Ambiental

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu...

#Federalismo e Competências Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Competências Legislativa e Material
Questão 457941200399102Direito Ambiental

Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de en...

#Sustentabilidade#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200677995Direito Ambiental

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200830682Direito Ambiental

Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201067435Direito Ambiental

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fisc...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201284090Direito Ambiental

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. São entidades com...

#Federalismo e Competências Ambientais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201518188Direito Ambiental

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de licenciamento ambiental é um ins...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201654071Direito Ambiental

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201904604Direito Ambiental

A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.Considera-se área de preservação perman...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE