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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Assinale a alternativa incorreta:
Analise os itens a seguir. I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. II. Salvo disposição em contrário, as pessoas ju...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
São impedidos de contrair matrimônio:
Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o estabelecido no Código Civil acerca da herança jacente e vacante, analise as afirmativas a seguir. I. Falecendo alguém sem deixar testa...