Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200261711Julgue o item subsequente.É incorreto afirmar que, segundo a Constituição de 1988, existem exceções à igualdade de todos...1457941200261711Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.É incorreto afirmar que, segundo a Constituição de 1988, existem exceções à igualdade de todos perante a lei, permitindo-se distinções de natureza social ou econômica para determinados grupos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200642702Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...Questão 457941200720073Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribun...Questão 457941200816164Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200828158Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moçã...Questão 457941201071072Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.Questão 457941201404851Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos pa...Questão 457941201471423Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal do Brasil permite que os Municípios legislem sobre questões de segurança pública, desde que estejam ...Questão 457941201936043Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Os servidores públicos que ingressarem em cargo de provimento efetivo por meio de concurso...Questão 457941201968996Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os tribunais de contas são responsáveis por aplicar sanções pessoais no contexto da responsabilidade financeira relativa à...Questão 457941202083796Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O controle concentrado de constitucionalidade é uma atribuição exclusiva dos tribunais estaduais, permitindo que cada estad...