Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por obje...

Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investime...

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º 5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacio...

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.O tratamento de esgotos sanitários config...

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...

Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Consideram-se APP as faixas marginais de qualquer curso d'ág...

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma de fixação de diretrizes adicionais para execução de Estudo ...

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.A cobrança pela prestação do serviço públ...

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...