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Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto submetido ao estudo de impac...
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem...
Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens. A extração seletiva de re...
Um cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz do disposto na Lei n.º 1...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zo...
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir ...
Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental nece...
Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 6.514/2008 autoriza o embargo, pe...