Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200261946Indique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou car...1457941200261946Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Indique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, do perecimento de espécimes da fauna aquática:APena de detenção de seis meses a um ano, e multa. BPena de reclusão de um ano a cinco anos. CPena de detenção de um a três anos.DPena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204624Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:Questão 457941200393144Direito AmbientalO que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200687990Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:Questão 457941201082166Direito AmbientalConforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201839276Direito AmbientalSobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a C...Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas: