Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200261976Julgue o item subsequente.Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integra...1457941200261976Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroJulgue o item subsequente.Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203149Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em áreas urbanas consolidadas, é dispensada a autorização do órgão ambiental competente para a execução de atividades de s...Questão 457941200265810Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Na legislação brasileira, a competência para julgar processos judiciais decorrentes de infrações ambientais pode ser tanto d...Questão 457941200514150Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A legislação ambiental brasileira (especificamente a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), estabelece que tanto pessoas...Questão 457941200599467Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Lei de Fauna permite o controle populacional de espécies invasoras por meio de medidas específicas, como a captura e o a...Questão 457941200705055Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade...Questão 457941200726570Direito AmbientalJulgue o item a seguir.As plantações ilícitas serão destruídas, entretanto deverá aguardar autorização judicial ao fim do processo penal.Questão 457941201236875Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...Questão 457941201413606Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversívei...Questão 457941201669385Direito AmbientalJulgue o item que se segue. As Áreas de Preservação Permanente, conforme preconizado pelo Código Florestal Brasileiro, são áreas protegidas, cuja funç...Questão 457941201724722Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Artigo 18 da Lei 5.197 – 1967 proíbe expressamente a exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios em bruto, ...