De acordo com as disposições do Art. 65, no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, acontecerá, perante a Câ...

No município de Cruzaltense, um cargo público somente pode ser criado por meio de:

Analise os exemplos a seguir, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara sobre o Exercício de Função ...

De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...

De acordo com as definições do Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, o conjunto de atribuições e responsa...

O Art. 120 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que não terá direito a férias o servidor que, no curs...

Henrique é filho de Paulo, funcionário público do município de Bagé. Agindo com dolo, com intenção de matar seu genitor, Henrique colocou veneno de ra...

Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativa

Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, sobre as contas públicas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fals...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as diárias deverão ser requisitadas por escrito, devendo constar, EXCETO: