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Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Perderá o mandato o Senador:
Na forma do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, após a aprovação em estágio probatório, o servidor púb...
Em relação às disposições constitucionais sobre controle interno, observe as seguintes afirmativas: I. Em caso de irregularidade comprovada, os respon...
Sobre a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
É membro, entre outros, do CNJ:
Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I – Uma lei municipal que tenha entrado em vig...
Sobre a metódica da ponderação em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é: