Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação...

Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros ...

Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município: I. Os atos relativos a assuntos de in...

O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério: I. Dedicação ao magisté...

Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto,...

Constitui infração ao Código de Posturas Municipais:

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 2.515/2008, em quais casos o quadro de Servidores poderá sofrer redução para adequação dos gastos com pessoal à real...

De acordo com as diretrizes urbanas do Município de Bom Retiro do Sul, acerca da arborização das ruas, construção de redes de energia elétrica, telefo...

De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas ao funcionamento da Câmara Municipal, e assinale C, se corre...

O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...