Conforme o Código de Postura do Município de Barra...

Q: Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, adv

A) Prefeitura. | B) Polícia Militar. | C) Ministério Público. | D) Supremo Tribunal Federal. | E) Presidente da República.

457941200262717

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 650/2004 - Código de Posturas

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança compete ao(à):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, lice...

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, lice...