Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200262761Pela Portaria São Paulo CVS 1/2019, a autoridade sanitária, no desempenho de suas atribuições quanto à inspeção sanitári...1457941200262761Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualPela Portaria São Paulo CVS 1/2019, a autoridade sanitária, no desempenho de suas atribuições quanto à inspeção sanitária em estabelecimentos de interesse à saúde, necessita de anuência prévia do empreendedorAquando se tratar de órgãos públicos federais ou estaduais.Bsomente se este for microempreendedor individual (MEI).Cde todo e qualquer estabelecimento privado, mas não público.Dquando se tratar de órgãos públicos federais, apenas.Equando se trata de órgão da Secretaria de Saúde do Município em que atua a autoridade sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176947Legislação EstadualConsidere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta anos. Faz quatro meses que ela apresentou n...Questão 457941200210397Legislação EstadualSegundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanis...Questão 457941200372032Legislação EstadualNos termos da ICC no 144 (A importância e as principais características do policiamento comunitário), a filosofia de Polícia Comunitária contempla, en...Questão 457941200497183Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecidoQuestão 457941200678745Legislação EstadualSobre o Programa de Força Tática, regulamentado por meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar que, na função habitual de patrulha, a guarni...Questão 457941200937305Legislação EstadualA respeito dos deveres e proibições dos funcionários públicos, de acordo com a Lei no 10261/68, é correto afirmar que o funcionárioQuestão 457941201255548Legislação EstadualSobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201564255Legislação EstadualNo registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pel...Questão 457941201767944Legislação EstadualNos termos da Portaria n° DP-1/122/14, que trata da transferência para a reserva e reforma a pedido, é correto afirmar que, após o ato de agregação, e...Questão 457941202035829Legislação EstadualCom relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar que