///
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra segundo a qual os juízes não podem, antes d...
Julgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.
Com base nos dispositivos constitucionais referentes à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta...
São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os mu...
Sobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a re...
O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por ...
A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. A CF, no i...
De acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.