Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200263036Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo int...1457941200263036Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaTexto associadoNo que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056162Direito ConstitucionalNo que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. A incomunicabilidade do preso...Questão 457941200170462Direito ConstitucionalEm relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos d...Questão 457941200448807Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente. O...Questão 457941200569927Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servidor ...Questão 457941200978273Direito ConstitucionalA UFMT não poderia ter admitido a inscrição do referido biólogo no concurso público, pois os cargos, empregos e funções públicas na administração públ...Questão 457941201011668Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito de orçamento público e gestão patrimonial, considerando a legislação financeira e orçamentária vigente, a Constitui...Questão 457941201015715Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípiosQuestão 457941201304436Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.Questão 457941201787713Direito ConstitucionalA vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.Questão 457941201816617Direito ConstitucionalNão se submete ao controle jurisdicional a interpretação quanto ao sentido de normas meramente regimentais de qualquer das casas do Poder Legislativo.