Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200263087Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia __________...1457941200263087Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia ___________ é a data magna do Município.A5 de dezembroB12 de dezembro C15 de novembroD10 de novembroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200838922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Será tornada sem efeito...Questão 457941200869836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assi...Questão 457941200934972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O descumprimento das disposições da Lei nº 8.133/98 e alterações, bem como do Regulamento de Operação e Controle, do Regimento Interno da Câmara de Co...Questão 457941200942097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provime...Questão 457941201002535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo....Questão 457941201138289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. O provimento dos cargos públicos far-se-á med...Questão 457941201501224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentenç...Questão 457941201864763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...Questão 457941202071850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA: