Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200263183Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil...1457941200263183Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:ARege-se pelo princípio internacional da intervenção.BConstitui-se em Estado Democrático de Direito.CTem como fundamento o pluralismo político.DTem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza e da marginalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266084Direito ConstitucionalNo que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...Questão 457941200326689Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a...Questão 457941200618978Direito ConstitucionalDeterminado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Consti...Questão 457941200652287Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação às finanças públicas, a lei complementar disporá sobre:I. Concessão de garantias pelas entidades públicas....Questão 457941200946906Direito ConstitucionalA alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de:Questão 457941201244921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941201398191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...Questão 457941201474248Direito ConstitucionalNo tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201607367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...Questão 457941201668064Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...