Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200263551É vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha ...1457941200263551Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoÉ vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171146Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item abaixoUm exemplo de norma de eficácia contida, aquela que pode ser restringida ...Questão 457941200377855Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador com vínculo empregatício permane...Questão 457941200815107Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941200944737Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n.º 3239, debateu diversos temas relacionados às comunid...Questão 457941201074141Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra ...Questão 457941201145362Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.Questão 457941201424895Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941201482248Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do t...Questão 457941201698239Direito ConstitucionalNo que se refere ao papel do Congresso Nacional nos sistemas de controle e na avaliação da execução orçamentária, julgue o seguinte item.As comissões ...Questão 457941201779919Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...