Observe as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.

O que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:

O que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?

Pena prevista para quem pratica ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, de aco...

Assinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental ...

Assinale a única assertiva que não representa um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida ...

Em que consiste a pena de interdição temporária de direitos de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:

Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...