Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200263590De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-s...1457941200263590Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cerquilho | Código de Edificações Municipal - Lei n° 594/1971 De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-se é requerido paraAconstrução ou reforma de qualquer prédio de construção nova ou modificada.Butilização de qualquer prédio de construção nova ou modificada.Cconstrução ou reforma de prédios residenciais somente, sejam unifamiliares ou multifamiliares.Dconstrução, somente, de prédios residenciais, tanto unifamiliares quanto multifamiliares.Eutilização ou reforma de prédios residenciais somente, de construção nova ou modificada, sejam unifamiliares ou multifamiliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005240Legislação Municipal (São Paulo)Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941200223802Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é aut...Questão 457941200250300Legislação Municipal (São Paulo)Na Arguição de Inconstitucionalidade 0056693-19.2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar legislação do Municí...Questão 457941200588667Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Tributos é responsável pela apreciação de processos administrativos fiscais emQuestão 457941200811918Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, art. 92, são estáveis os servidores nomeados em virtude do Concurso Público, após efetivo exercí...Questão 457941201109435Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de AvaréQuestão 457941201457505Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de evolução funcional por mérito, deverá ser cumprido o interstício (lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para que o servido...Questão 457941201599428Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal n° 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:Questão 457941201729335Legislação Municipal (São Paulo)O cálculo para pagamento do adicional de insalubridade em folha de pagamento de servidores municipais da Prefeitura de Avaré tem como regra a aplicaçã...Questão 457941201788796Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...