///
Conforme o Código Civil, julgue o item.Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a a...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, qua...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comarca ...
A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a
Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.
Acerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que gera dir...
Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.