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Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que
A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...
Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao direito das famílias, assinale a alternativa correta.
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
A teoria subjetiva, proposta por Savigny (1803 apud DINIZ, 2010, p.34) diz que a posse é "o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisica...
Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A sucessão abre...
A partir de 1988, muito se falou no Brasil da influência da Constituição Federal nos demais ramos Direito. Em 2002, o Código Civil, sob a égide do Dir...