///
José Silva contratou com a Construtora BETA a compra de imóvel “na planta”, unidade 201, do Edifício Urandi, que estava sendo lançado nesta capital co...
Quanto ao contrato de adesão, previsto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que:
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço...
A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilid...
Ao consumidor adquirente de produto durável ou não durável, cujo vício de qualidade não seja sanado no prazo máximo de trinta dias, é garantido o dire...
Estabelece o Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios ...
Sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código de Proteção do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Em sede do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Stanislau, após fazer pesquisa de preços, acabou comprando uma geladeira e dividiu o pagamento da mesma em 24 prestações iguais e mensais de R$200,00 ...