Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200263815Segundo a Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD não se ...1457941200263815Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresSegundo a Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de defesa nacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214371Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue o item.Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos p...Questão 457941200360002Legislação Digital e CibernéticaÀ luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. A Lei Geral de Proteção de Dad...Questão 457941200849586Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.O controlador ou o operador que, em razão do exercício de a...Questão 457941201309123Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As medidas administrativas são as atividades realizadas no âmbito administrat...Questão 457941201315033Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.Quando realizado por pessoas naturais, desde que não tenha objeti...Questão 457941201633634Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ...Questão 457941201633978Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei nº 13.709/2018, julgue o item a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais. A identidade e as informações de contato do enca...Questão 457941201831392Legislação Digital e CibernéticaAinda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.O fundamento da livre concorrência decorre do regime de livre mercado, sendo vedadas...Questão 457941201936572Legislação Digital e CibernéticaNo que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item.A LGPD permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou de produto, med...Questão 457941202082397Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...