///
Tratando-se de negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, julgue as seguintes assertivas: I.A liberdade contratual será exercida nos limites da função socia...
A distinção entre prescrição e decadência é essencial para a compreensão dos prazos para o exercício de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. O...
Considerando a disciplina do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, analise as seguintes assertivas:I-Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber,...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...
Analise a seguinte situação hipotética: Leonardo invadiu bem público dominical e lá estabeleceu sua moradia, ininterruptamente e sem qualquer resistên...
Sobre a disciplina das leis e sua vigência pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.A lei que não se d...
Analise o seguinte excerto doutrinário: “Bens públicos ou do Estado – São os que pertencem a uma entidade de direito público interno, como no caso da ...
Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedrinho sempre foi um garoto saudável em todos os sentidos. Entretanto, após passar mal durante as aulas d...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: