Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200264278Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Caso haja autorização leg...1457941200264278Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito FiscalAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Caso haja autorização legal a remissão total ou parcial pode ser concedida por autoridade administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015097Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da e...Questão 457941200245974Direito TributárioConsiderando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200307520Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.No caso de imp...Questão 457941200458767Direito TributárioO estado do Piauí instituiu o FERMOJU/PI, cuja receita decorre, entre outras, da cobrança de 10% sobre valores efetivamente devidos a título de emolum...Questão 457941200945853Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.A natureza jurídica do tributo é determinada pelo...Questão 457941201083991Direito TributárioSe a União, por ato do Poder Executivo, alterar as alíquotas do imposto sobre a produção industrial, majorando-as em 2%, com o objetivo de intervir so...Questão 457941201123878Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201400970Direito TributárioO adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.Questão 457941201560797Direito TributárioA respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente. Os créditos da fazenda pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento são...Questão 457941201833709Direito TributárioPor dispositivo legal expresso, a obrigação de recolhimento de determinado imposto foi atribuída a pessoa diversa da do contribuinte, devendo esse pag...