Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200264334É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:1457941200264334Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de MelhoriaÉ correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias: Acontribuição social: imposto cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.Bempréstimos compulsórios: são considerados como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, apesar de se tratar juridicamente de operações de crédito, cuja destinação é vinculada à justificativa de sua instituição.Ccontribuição de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.Dtaxa: tributo cobrado de forma vinculada a uma ação estatal relativa ao exercício do poder de polícia ou prestação de serviço público geral e indivisível.Eimposto: tributo cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025076Direito TributárioRelaciona-se à definição de Direito Tributário a noção deQuestão 457941200476082Direito TributárioO Município “X” aprovou mediante lei ordinária programa de parcelamento incentivado, por meio do qual o contribuinte pode incluir créditos tributários...Questão 457941200663928Direito TributárioA capacidade tributária passiva é determinada pelaQuestão 457941200846661Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com o teor de súmula das Cortes Superiores em matéria tributária.Questão 457941201133741Direito TributárioAcerca do direcionamento da execução fiscal contra sócios e administradores de sociedade executada com fundamento na dissolução irregular e na respect...Questão 457941201309582Direito TributárioA Fazenda Pública de certo município moveu ação executiva fiscal em face de João pela quantia de R$ 500.000,00. João foi validamente citado e encontra...Questão 457941201356687Direito TributárioNo que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201909141Direito TributárioNos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional aQuestão 457941202056784Direito TributárioA autonomia dos entes federativos depende da previsão pela Constituição Federal de receitas que lhes sejam reservadas, evitando, com isso, a possibili...Questão 457941202080761Direito TributárioPertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de co...