Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200264397Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os p...1457941200264397Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os pedidos de inscrição de corretor de imóveis e de pessoas jurídicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012982Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de dec...Questão 457941200038377Legislação FederalEntre as atribuições estabelecidas para o Fiscal do Conselho Regional de Administração pela Resolução Normativa CFA nº 446/14, pode ser citado:Questão 457941200530649Legislação FederalDe acordo com as considerações do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, a ação dos dirigentes, empregados e de todos os que exerçam ativ...Questão 457941200993098Legislação FederalDa observação do Organograma da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, verificase que a Coordenação Geral da Auditoria ...Questão 457941201020302Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pes...Questão 457941201378624Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.O sigilo é preceito geral da referida Lei.Questão 457941201719693Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941201725397Legislação FederalA respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, não sendo possíve...Questão 457941201781839Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART relativa à exe...Questão 457941201804833Legislação FederalNos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientaçã...