Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200264519De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cu...1457941200264519Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAESDe acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?AConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).BCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CConselho Nacional de Educação (CNE).DInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).EComissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043099Legislação FederalSegundo o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), para o acondicionamento da roupa suj...Questão 457941200246217Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial é destinado à população:Questão 457941200278325Legislação FederalO II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de matriz a...Questão 457941200318905Legislação FederalDe acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por de...Questão 457941200708198Legislação FederalJosé apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (...Questão 457941200722249Legislação FederalNas edificações e equipamentos urbanos, todas as entradas devem ser acessíveis, conforme previsto na NBR nº 9050/2015, bem como as rotas de interligaç...Questão 457941201283469Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:Questão 457941201323973Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 958/10, que normatiza o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, relativo à proclamação dos re...Questão 457941201938630Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas: I. O tratamento da informação é o conjunto...Questão 457941202036704Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.