Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200264544O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:1457941200264544Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoO Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:Aaos trinta (30) anos de serviço, se homem, e vinte e cinco (25), se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo.Baos trinta (30) anos de efetivo exercício em função de Magistério, se professor, e vinte e cinco (25) anos, se professora, com proventos integrais.Caos trinta e cinco (35) anos de serviços, se homem, e aos trinta (30) anos, se mulher com proventos integrais.Daos sessenta (60) anos de idade, se homem, e aos cinquenta e cinco (55) se mulher, sem proventos proporcionais a tempo de serviço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245044Legislação EstadualQual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:Questão 457941200677152Legislação EstadualEm relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.Questão 457941200731584Legislação EstadualQuanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941201012087Legislação EstadualQual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201040126Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201383082Legislação EstadualEm relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...Questão 457941201621335Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público:Questão 457941201764942Legislação EstadualO que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:Questão 457941201877640Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: