João, servidor público estatutário, estável, no âm...

Q: João, servidor público estatutário, estável, no âmbito da Administração Pública Direta do Estado da Bahia, está de licença, sem remuneração, há vinte e cinco meses, em observância às formalidades lega

A) para o servidor-atleta participar de competição oficial. | B) por motivo de doença em pessoa da família. | C) para tratar de interesse particular. | D) para prestar o serviço militar obrigatório. | E) prêmio por assiduidade.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual da Bahia

João, servidor público estatutário, estável, no âmbito da Administração Pública Direta do Estado da Bahia, está de licença, sem remuneração, há vinte e cinco meses, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que João está de licença

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