Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA...

Julgue o item seguinte, acerca do uso sustentável da biodiversidade da Amazônia brasileira. As unidades de conservação de proteção integral na Amazôni...

Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item.A reserva de desenvolvimento sust...

Os comitês de bacias hidrográficas são

A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

O rompimento de uma barragem provocou o lançamento de rejeitos de mineração no curso de um rio, prejudicando-se municípios das comarcas A e B. O Minis...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.

Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é...

A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...