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Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002.
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união est...
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de ...
A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Considere as seguintes situações:(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar...
Em relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A revogação da doação por ingratidão