Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200264913Nas alternativas a seguir estão listados direitos e deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.1457941200264913Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cataguases - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direitos Eleitorais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direitos Humanos e Sociais | Direito à VidaNas alternativas a seguir estão listados direitos e deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.Aestabelecer seus limites de vizinhançaBcumprir leis CvotarDprover sustento aos filhosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200898574Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201045665Direito ConstitucionalQual é o principal objetivo da fiscalização contábil, financeira e orçamentária realizada pelo Tribunal de Contas?Questão 457941201046289Direito ConstitucionalConsiderando a relação entre os direitos e deveres individuais e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro, e os mecanismos legais que podem restri...Questão 457941201195713Direito ConstitucionalConforme consta na Constituição Federal de 1988, são estáveis após um determinado período de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...Questão 457941201237069Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não seja função de Tribunal de Contas.Questão 457941201247728Direito ConstitucionalUm projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve ...Questão 457941201359519Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. Os Tribunais de Contas são Órgãos investidos de autonomia, inexistindo qualque...Questão 457941201796243Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional brasileiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é um conjunto de normas que define a competência tr...Questão 457941201826338Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201928004Direito ConstitucionalSobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.