Compete à União, dentre outras atribuições,

As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante

De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...

Em outubro de 2021, foram introduzidas alterações na lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrati...

Martina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:

Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...