///
De acordo com a Constituição Federal, analise as proposições elencadas a seguir. I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciár...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. igualdade de cond...
Segundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imate...
Observe a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria ...
Em se tratando de controle abstrato de constitucionalidade, não possui capacidade postulatória, sendo necessária a presença de um advogado para o ajui...
O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, nos termos da Constituição Federal,...
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. instituir e arrecadar o...
Quanto à forma, uma constituição pode ser classificada como:
É considerado precursor dos estudos sobre o poder constituinte, o
O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o o...