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Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da União é o Distrito Federal.
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por de...
Considere que Luiz, André e Marcos tenham se obrigado solidariamente a pagar a Felipe a importância de R$ 2.100,00. Nessa situação, em caso de inadimp...
Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...
Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. A...
A assunção de dívida
A confissão realizada em ação civil será
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.
O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...