Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete...

Em relação à organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: I. Ausência dos direito...

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal, as...

Conforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

Se um Ministro do Supremo Tribunal Federal cometer crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, de acordo com a Constituição Federal, pel...