Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200265182(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença d...1457941200265182Ano: 2017Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Estrutura dos Poderes(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a: AQuarenta e cinco dias. BDez dias. CVinte dias.DTrinta dias. EQuinze dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398269Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:Questão 457941200460915Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O M...Questão 457941200579778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941200805561Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 183, aquele que possuir como sua área urbana de até __________ metros quadrados, por _____, ininterruptame...Questão 457941201246319Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Questão 457941201360759Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 7º, XIII, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...Questão 457941201557955Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:Questão 457941201672303Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, em seu Capítulo VII - da Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941201685195Direito Constitucional(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, em número de _____ para cada Estado...Questão 457941201763572Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga: