///
Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza...
São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
Quanto às disposições processuais atinentes aos crimes de lavagem, assinale a alternativa correta.
Comprovada a autoria, contudo não comprovado o nexo de causalidade entre a influência do estado puerperal e a morte do infante, de modo a diminuir a c...
Sobre a execução penal, é correto afirmar que
É crime próprio quanto ao agente:
Assinale a alternativa correta.
São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.