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Entre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São di...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Sobre Poder Constituinte Derivado é correto afirmar:
“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto
O Título I da Constituição de 1988 consagra os princípios fundamentais do Estado brasileiro, os quais estabelecem a sua forma, estrutura e fundamento,...
A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que
“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação...
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, a cultura e o desporto, é correto afirmar:
Considere as assertivas a seguir: I. Quanto à forma de elaboração, a Constituição dita dogmática decorre de um longo processo de construção de ideias ...