Em relação aos processos participativos de gestão pública, julgue o...

É permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despe...

Os créditos suplementares e extraordinários podem ser executados sem a necessidade de justificativas adicionais, dependendo apenas da prévia existênci...

O ciclo orçamentário compreende um período de tempo que se inicia antes do exercício correspondente àquele em que o orçamento deve entrar em vigor, se...

No ano de 2009, em decorrência da crise econômica, o governo realizou diversas desonerações tributárias. A isenção do imposto sobre produtos industria...

A respeito de orçamento público, julgue os itens que se seguem. O ciclo completo de um plano plurianual é constituído por quatro leis de diretrizes or...

No que diz respeito à atuação do Estado na economia do setor público e às necessidades da população, julgue o item a seguir. A política orçamentária é...