Imagine que determinada infração penal se executou...

Q: Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava, portanto, do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo, não

A) fixar-se-á pela prevenção, podendo recair tanto sobre o Juízo de São Paulo como do Rio de Janeiro. | B) é do Juízo do Estado que inicialmente figurava como destino da embarcação, ou seja, São Paulo. | C) é do Juízo do Estado de origem da embarcação, ou seja, Rio de Janeiro. | D) é do Juízo do Estado em que a embarcação está registrada, podendo recair tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro. | E) é do Juízo da Capital da República, tendo em vista que se trata de curso d’água que atravessa dois Estados da Federação.

457941200265795

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência Penal

Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava, portanto, do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo, não sendo possível identificar o Estado exato em que a infração se executou e se consumou, e também não sendo possível identificar em que porto a embarcação primeiro tocou depois do cometimento do crime.

Nesse caso, de acordo com o CPP, é correto afirmar que a competência para julgar a infração penal

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457941200265795

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência Penal

Nesse caso, de acordo com o CPP, é correto afirmar que a competência para julgar a infração penal

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Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em si...

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Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em si...

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