Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200944744O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa ...1457941200944744Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalO cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa queAo paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.Bo paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.Csomente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.Do paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.Ea soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039906Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.Questão 457941200125140Direito Processual PenalA respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:Questão 457941200188721Direito Processual PenalNos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em queQuestão 457941200211072Direito Processual PenalÀ luz da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, é correto afirmar queQuestão 457941200246032Direito Processual PenalNos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violênciaQuestão 457941200354306Direito Processual PenalNos crimes de ação _________ , esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de __________ do Ministro...Questão 457941200968236Direito Processual Penal. Para delimitação de competência, entende-se por foro supletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput, do Código de Processo Penal,Questão 457941201318734Direito Processual PenalA incompetência do juízo anula _________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegiti...Questão 457941201597972Direito Processual PenalNos termos do art. 69, parágrafo único, da Lei no 9.099/95, ao autor do fato típico definido como crime de menor potencial ofensivo, após a lavratura ...Questão 457941201771384Direito Processual PenalArguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri