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Julgue o item que se segue. Para a implementação de uma reserva, de acordo com a Lei da Flora e da Preservação (Lei nº 5.197/67), é necessário realiza...

Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.

A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).

Julgue o item que se segue. Em um programa de manejo de paisagens em uma reserva natural, os ecologistas podem usar técnicas de modelagem para identif...

Julgue o item que se segue. A estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como uma rede complexa de órgãos e entidades em diferentes e...

Julgue o item que se segue. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática resulta em p...

Julgue o item que se segue. O Artigo 20 da Lei 5.197 – 1967 estabelece que as licenças de caçadores são concedidas mediante o pagamento de uma taxa se...

Julgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...

Segundos as classificações oficiais do CONAMA, que foi criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como...

Julgue o item subsequente.Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam definir metas de universalização que garan...