A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a necessidade de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e...

Segundo a Lei 12305/2010, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis refere-se à:

O órgão central de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado pela Lei como Órgão Gestor da Política Naci...

A Lei no 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2o, inciso X, a necessidade de promover:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...

Sobre a compensação ambiental em unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e sofreu alteração na sua redação pela Lei 14.026/2020. Sobre o arti...

No Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipolog...

De acordo com a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (com a redação acrescentada pela Lei no 11.428, de 2006), que dispõe sobre as sanções penais ...

Sobre dano ambiental, assinale a alternativa correta.

A Resolução CONSEMA nº 181, de 02/08/2021, estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes, no âmbito estadual. Sobre a resolução,...